Os bons ventos da ressocialização!

Assunto recorrente neste espaço, assim como na comunidade jurídica e na sociedade em geral: Diante do nosso péssimo sistema carcerário, como um presidiário pode voltar ao seio da sociedade e se reintegrar sem que retorne a praticas de atos delituosos, até mesmo piores do que cometera? A Secretaria de Cidadania e Administração Penitenciária da Paraíba (Secap) estima que a média de reincidência na Paraíba seja de 50%, o que denota em nosso estado uma situação muito insatisfatória, mas que não nos é exclusiva, sendo um triste reflexo de uma conjuntura precária nacionalmente.

Acerca de um assunto tão controverso, inúmeras alternativas são levantadas no campo das ideias, mas as ações concretas são raras, e por isso mesmo qualquer iniciativa que se proponha a alterar esta triste realidade merece ser louvada e apoiada. E nesse contexto, a nível nacional podemos citar a atuação destacada do CNJ que nos últimos anos vem tendo atitudes louváveis para mudar um pouco este nefasto panorama, buscando incentivar empresas para que contratem regressos do sistema carcerário, organizando um movimento de conscientização, que é uma área importantíssima, pois é necessário abolir o estigma de preso que acompanha esses homens em seu retorno ao mercado de trabalho.

No nível estadual, nos últimos tempos temos tido bastantes motivos para sermos otimistas com relação a alterações significativas neste quadro. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) em parceria com a Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep) e Senai, tem iniciado um belo trabalho de capacitação com 16 detentos da Penitenciária Máxima de Campina Grande, dando a estes aulas de impressão serigráfica. A parceria tem como objetivo capacitar 5% dos detentos paraibanos para o mercado de trabalho através dos cursos de operador de computador, instalador hidrossanitário, instalador elétrico residencial, confeccionador de bolas de couro, confeiteiro e impressor serigráfico. Campina Grande, João Pessoa, Cajazeiras, Patos, Santa Rita e Catolé do Rocha terão aulas ministradas aos detentos neste programa, até o final de 2012.

Tais ações colocam a Paraíba em uma posição de destaque e que se lograrem êxitos podem servir de reflexo para o país todo, como um eficaz combate a segregação, marginalização e uma valiosa forma de recuperar os indivíduos através da capacitação, dando a estes oportunidades de exercerem um trabalho digno. Sob a direção o secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, Harrison Targino, o governo mais este setores da sociedade iniciam empreendimentos que podem trazer benefícios enormes para estes homens, mas também para o corpo social como um todo. Iniciativa louvável, e que conta com a torcida de todos que almejam uma diminuição real da violência, através de meios humanistas que melhorem as situações das pessoas, e não disseminem mais agressões.

A história relata uma batalha intensiva que se trava entre o desejo de restaurar o individuo através das penalidades, e a brutalidade que tenta aniquilar sua faceta humana e exterminá-lo, tratando-o como algo dispensável ao corpo social. Notamos avanços intensos rumo ao valor da ressocialização, que vão desde as palavras de Beccária, até os ensinamentos bíblicos, como podemos notar neste versículo: “Lembrai-vos dos encarcerados, como se vós mesmos estivésseis presos com eles. E dos maltratados, como se habitásseis no mesmo corpo com eles.” (Hb 13, 3). É com manifesta alegria e orgulho que percebemos os movimentos da brava Paraíba em direção ao fronte da batalha, no lado dos que lutam pela dignificação do preso e sua restauração. Que este propósito continue firme e nos traga frutos dignos desta iniciativa.

Rodrigo Ribeiro

@rodrigolgd